sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Eleições 2012: Relator do Ficha Limpa libera processo para votação no STF

A informação foi dada pelo portal G1: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux liberou para votação no plenário do tribunal o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Fux é o relator de uma ação, ajuizada em maio deste ano, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem.
Quem define a pauta de votação é o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Peluso informou ao G1 que ainda não definiu a data do julgamento, mas que não pretende esperar a indicação do 11º ministro da Corte. Segundo ele, a intenção é julgar "o mais rápido possível". Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro que assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou. CLIQUE AQUI e confira a informação na íntegra. 

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