terça-feira, 25 de outubro de 2011

Codern pedirá novo prazo para enviar resposta ao TCU

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e o consórcio Areia Branca, que executa a obra de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca, ainda não esclareceram as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na reforma. Numa fiscalização realizada entre 9 de maio e 17 de junho de 2011, o Tribunal constatou deficiências no projeto básico - provável causa da assinatura de dois aditivos (que aumentaram o valor do contrato em 24,99%) e sobrepreço de R$ 21,6 milhões na obra, decorrente da contratação de serviços por preços maiores que os praticados pelo mercado.
Rodrigo SenaTCU exige correção no projeto de ampliação do terminal salineiroTCU exige correção no projeto de ampliação do terminal salineiro

O prazo para a Codern se pronunciar termina na próxima sexta-feira (28), mas a companhia já afirmou que vai pedir prorrogação. O jurídico, segundo a assessoria de comunicação da companhia, precisa de mais tempo para reunir informações e enviar a resposta. O prazo para o consórcio apresentar sua justificativa encerrou no dia 22, mas também foi prorrogado. A greve dos Correios, segundo a assessoria de comunicação do TCU, teria atrasado a chegada dos ofícios e, consequentemente retardado o envio das respostas.

Se as justificativas apresentadas pela Codern e pelo consórcio não forem suficientes, o TCU poderá tomar medidas corretivas, que vão desde a redução do preço, considerado excessivo, até a paralisação da reforma, "medida excepcional e tomada apenas diante de graves irregularidades". A Codern também pode ser multada, caso descumpra as determinações do TCU ou o prazo.

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