A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e o consórcio Areia Branca, que executa a obra de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca, ainda não esclareceram as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na reforma. Numa fiscalização realizada entre 9 de maio e 17 de junho de 2011, o Tribunal constatou deficiências no projeto básico - provável causa da assinatura de dois aditivos (que aumentaram o valor do contrato em 24,99%) e sobrepreço de R$ 21,6 milhões na obra, decorrente da contratação de serviços por preços maiores que os praticados pelo mercado.
O prazo para a Codern se pronunciar termina na próxima sexta-feira (28), mas a companhia já afirmou que vai pedir prorrogação. O jurídico, segundo a assessoria de comunicação da companhia, precisa de mais tempo para reunir informações e enviar a resposta. O prazo para o consórcio apresentar sua justificativa encerrou no dia 22, mas também foi prorrogado. A greve dos Correios, segundo a assessoria de comunicação do TCU, teria atrasado a chegada dos ofícios e, consequentemente retardado o envio das respostas.
Se as justificativas apresentadas pela Codern e pelo consórcio não forem suficientes, o TCU poderá tomar medidas corretivas, que vão desde a redução do preço, considerado excessivo, até a paralisação da reforma, "medida excepcional e tomada apenas diante de graves irregularidades". A Codern também pode ser multada, caso descumpra as determinações do TCU ou o prazo.
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Rodrigo Sena
TCU exige correção no projeto de ampliação do terminal salineiro
TCU exige correção no projeto de ampliação do terminal salineiroO prazo para a Codern se pronunciar termina na próxima sexta-feira (28), mas a companhia já afirmou que vai pedir prorrogação. O jurídico, segundo a assessoria de comunicação da companhia, precisa de mais tempo para reunir informações e enviar a resposta. O prazo para o consórcio apresentar sua justificativa encerrou no dia 22, mas também foi prorrogado. A greve dos Correios, segundo a assessoria de comunicação do TCU, teria atrasado a chegada dos ofícios e, consequentemente retardado o envio das respostas.
Se as justificativas apresentadas pela Codern e pelo consórcio não forem suficientes, o TCU poderá tomar medidas corretivas, que vão desde a redução do preço, considerado excessivo, até a paralisação da reforma, "medida excepcional e tomada apenas diante de graves irregularidades". A Codern também pode ser multada, caso descumpra as determinações do TCU ou o prazo.
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