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Acompanhada
da bancada federal, secretários estaduais e de alguns prefeitos, a
governadora Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma
Rousseff, proposta para que o governo suspenda temporariamente, o
pagamento das dívidas previdenciárias (INSS) dos municípios em estado de
emergência por causa da seca. A sugestão como uma das medidas
emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro da
Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião.
“Esse problema diz respeito à Receita Federal”, esclareceu Garibaldi,
adiantando que no país, a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a
suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de
chuvas. Além de suspender o pagamento até novembro-periodo em que a
estiagem deve se prolongar- a sugestão de Rosalba é para que os débitos
sejam repactuados ao final do prazo. “Os prefeitos passam sérias
dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e
algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos
Municípios-FPM, por causa desses débitos”, argumentou a governadora.
O ministro Fernando Bezerra adiantou que o governo estudará o impacto
dessa medida, mas admitiu que ela pode ser incluída no programa
emergencial que será lançado pela presidente Dilma Roussef,
provavelmente, na sexta-feira da próxima semana, na reunião da SUDENE. O
encontro está inicialmente previsto para terça-feira, mas poderá ser
transferido para essa data para que a presidente possa lançar o plano
emergencial contra a seca com a presença de todos os governadores do
Nordeste e eles possam ter tempo para as propostas.
Participaram da audiência no Ministério da Integração, os senadores
Jose Agripino, Paulo Davim e Garibaldi Alves; os deputados Henrique
Alves, Sandra Rosado, Rogério Marinho, Felipe Maia, João Maia e Walter
Alves; o ministro Garibaldi Filho; e os prefeitos Veronilde (Grossos),
Novinho (Cerro-Cora), Babá (São Tome); presidente da Camara Municipal de
Caicó, Leleu Fontes e os secretários Betinho Rosado (Agricultura e
Abastecimento) e Gilberto Jales (Recursos Hídricos).
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