quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Peluso diz que Ficha Limpa pode ser julgado em até 15 dias


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira (7) que o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano deve ser retomado em até 15 dias.
Ele falou com jornalistas ao deixar uma reunião administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, "antes do Carnaval".
Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa --uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antes da campanha eleitoral de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns políticos. No entanto, esses candidatos foram liberados depois que os ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral e que, segundo a legislação, deveria esperar um ano para produzir efeitos.

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