O
Ministério Público (MP) está de olho nos políticos infiéis. A
desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no
Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar 57 ações perante a Justiça
Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 4 prefeitos, 8
vice-prefeitos e 45 vereadores de diferentes municípios do estado.
Entre
os gestores que correm o risco de perder o mandato está o presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes
Leocádio, prefeito de Lajes, que trocou o PP pelo PMDB recentemente.
Além
de Benes, os prefeitos de Passa e Fica, Pilões e de Almino Afonso são
os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da
infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os
vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.
legislação
eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária
não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação
pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou
ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa
partidário.
Na lista dos infiéis que podem perder o mandato, estão os vereadores Aldo Torquato e Paulo César.
João Câmara - Aldo Torquato da Silva(Desfiliou-se do PPS)
Bento Fernandes - Paulo César M. Fonseca(desfiliou-se do PSB)
Fonte: DN
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