O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou as imunizadoras Potiguar, Riograndese, e o Sistema de Tratamento de Efluentes Líquidos (Sitel) da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O embargo impede que as empresas despejem o esgoto coletado no Rio Potengi e aplica multa de R$ 1 milhão para cada uma em razão do crime ambiental cometido contra o afluente. As imunizadoras são licenciadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que garante não ter detectado nenhum problema no ponto do rio onde o esgoto é descarregado.
Poluição foi detectada após análises feitas pelo Ibama na área do Rio Potengi onde ficam situadas lagoas de tratamento Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press |
Segundo o superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz, uma análise foi feita e comprovou o alto grau de poluição no Potengi, na altura da lagoa de tratamento das empresas, situada nas imediações do bairro Guarapes, na BR-226. "Eles estão em uma área de Área de Proteção Ambiental. A situação é caótica e isso não é novo. Nós fomos acionados e temos que agir", declarou o superintendente, salientando que as empresas estão matando o rio paulatinamente.
O setor de fiscalização do Idema avisou que as licenças das empresas não apresentam nenhuma irregularidade. O órgão também afirma que bimestralmente os relatórios sobre as condições da água são enviados e que a fiscalização nunca constatou nada de errado no local de descarga. O Ibama ainda irá apresentar os laudos que comprovam a poluição ao Idema, mas ressaltou que a coleta feita pelas empresas podem não constatar a exata realidade do rio.
O Ibama começou a embargar as empresas na última quinta-feira. De acordo com Alvamar Queiroz, o último aviso foi entregue ontem à Caern informando sobre a situação do Sitel. O sistema é responsável pelo recolhimento dos efluentes das indústrias de Macaíba. A assessoria da Caern disse à reportagem que não foi informada oficialmente sobre o caso e por isso não poderia se pronunciar. Contudo, o órgão esclareceu que tem um contrato vigente com a imunizadora Potiguar para utilização de equipamentos e o esgoto é colocado em sistema próprio.
Conforme Alvamar, a Potiguar e a Riograndese têm multas de crimes cometidos anteriormente, mas até agora nenhuma foi executada. Nesse caso, o valor cobrado pelo Ibama variou entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões e o crime tem pena prevista de um a cinco anos de detenção.
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