 |
| Prefeito é cassado por compra de votos |
O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, e o vice Paulo Guilherme Gurgel Cardoso foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O prefeito e o vice de Felipe Guerra são acusado de compra de voto e abuso de poder econômico.
O relator foi o juiz federal Marco Bruno Miranda, que votou pela cassação. O placar na Corte foi quatro votos contra os acusados e um favorável. No caso do TSE manter a decisão, a cidade de Felipe Guerra terá eleição suplementar, já que os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos.
No entanto, esta decisão da Corte do Tribunal não terá efeitos imediatos em virtude do que determina o artigo 216 do Código Eleitoral, uma vez que o Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED exige uma confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O prefeito já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral no exercício do cargo.
O relator foi o juiz federal Marco Bruno Miranda, que votou pela cassação. O placar na Corte foi quatro votos contra os acusados e um favorável. No caso do TSE manter a decisão, a cidade de Felipe Guerra terá eleição suplementar, já que os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos.
No entanto, esta decisão da Corte do Tribunal não terá efeitos imediatos em virtude do que determina o artigo 216 do Código Eleitoral, uma vez que o Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED exige uma confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O prefeito já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral no exercício do cargo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário