PT aprova resolução de apoio a Robinson Faria

PT confirma aliança com PSD

Os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovaram neste sábado (26) a resolução do partido que confirma a aliança do PT e PSD na chapa majoritária nas eleições de outubro de 2014.
A resolução foi aprovada pelos diretórios municipais no Rio Grande do Norte e oficializada em reunião com petistas. “A partir de agora, Robinson Faria não é pré-candidato apenas do PSD é do PT também. Vamos caminhar juntos”, afirma o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva.
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD) agradeceu aos petistas o apoio e afirmou que o Programa de Governo será construído com base nos projetos dos partidos que apoiam a candidatura.

Correria do Governo para aprovar o Marco Civil da Internet é criticada por José Agripino

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), defendeu nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o aperfeiçoamento do texto do Marco Civil da Internet, que regulamenta o setor. O parlamentar fez questão de ressaltar que é a favor do disciplinamento do uso da internet, mas reclamou da correria para discussões e votações do texto na Casa.

“É uma tradição do Senado sempre melhorar os textos, sem exceção, e, para isso, há a clara necessidade de tempo. A Câmara passou três anos discutindo o tema. Querem agora que, em uma semana, o Senado vote? É, no mínimo, um desrespeito com a Casa“, lamenta o líder do DEM. Para Agripino, “o governo quer apresentar o Marco Civil da Internet como troféu em um evento internacional” e por isso, tem colocado a bancada governista de plantão para apressar as votações.

Barracas na orla da praia de Enxu Queimado

A orla da praia de Enxu Queimado tem umas barracas que  ideal para comer um churrasco e ficar olhando o lindo mar.

O mais lindo pôr do sol esta na praia de Enxu Queimado!

A praia de Enxu Queimado oferece para os turistas o mais lindo pôr do sol do Brasil. E para quem nunca viu, vale o registro, o pôr do sol acontece no mar durante boa parte do ano, enquanto o sol nasce atrás das  dunas. 

Uso do capacete será obrigatório a partir desta quarta em Lagoa Nova

A partir desta quarta-feira (23) o uso do capacete será obrigatório e cobrado pelos fiscalizadores do Código Nacional de Trânsito em Lagoa Nova. É o que garante o Comandante do Destacamento, Rivanildo Alves Brazão.

Também serão coibidos veículos sendo guiados por crianças e adolescentes. Até se chegar a essa determinação foi feito na cidade um amplo e demorado trabalho educativo, usando os meios de comunicação disponíveis em Lagoa Nova.

Agências bancárias reabrem nesta terça-feira

Após o recesso do feriado da Semana Santa, os bancos reabrem suas portas nesta terça-feira (22). As contas que tiveram os vencimentos coincididas com o feriado, como as de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês, poderão ser pagas sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

INSS erra nos cálculos e idosos podem cair na malha fina do IR

Mais de 460 mil idosos acima de 65 anos podem cair na malha fina este ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou nos cálculos dos informes de rendimentos emitidos aos aposentados que recebem até R$ 1.710,78. O valor do benefício divulgado é superior ao que realmente ganha o aposentado.

Quem não se atentou à falha do órgão e já declarou o imposto de renda pode ser fisgado pelas garras do leão. O contribuinte pode correr contra o tempo e realizar a retificação da declaração junto ao Fisco antes do dia 30 de abril, quando termina o prazo de entrega.

O órgão reconheceu a falha no documento, mas informou que já atualizou os dados desde 5 de março e disponibilizou no site (www.inss.gov.br) da pasta um novo extrato corrigido. Caso o erro ainda persista, o trabalhador deve comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) mais próxima para solicitar a correção do documento. Basta o segurado levar a carteira de identidade e o número do benefício. O INSS recomenda agendar a visita pelo 135 para evitar filas.

Rivais empatam em cenário só com eleitores que os conhecem

Dilma Rousseff(PT), Aécio Neves(PSDB) e Eduardo Campos(PSB)

Os candidatos a cargos públicos costumam repetir que agora ainda é cedo para analisar o cenário eleitoral, pois a maioria dos brasileiros ainda não está conectada à disputa de outubro e poucos eleitores conhecem neste momento todos os principais nomes na corrida pelo Palácio do Planalto. É tudo verdade.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, realizada nos dias 2 e 3 deste mês, apenas 17% dos eleitores afirmam conhecer “bem” ou “um pouco” os três principais pré-candidatos a presidente: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Nesse universo, embora a margem de erro do levantamento se torne bem maior por causa do número pequeno de entrevistados, o resultado final é muito diferente daquele apurado quando é considerado o total da amostra do instituto.
No cenário testado apenas com eleitores que conhecem os três principais candidatos, Campos fica com 28%. É seguido por Dilma, com 26%. Aécio pontua 24%.

Para 55% do país, Copa trará mais perdas do que ganhos, diz Datafolha

Mais da metade da população brasileira acha que a Copa do Mundo trará mais prejuízos do que benefícios ao país, revelou pesquisa realizada pelo Datafolha.Os números foram publicados pela Folha de São Paulo.

Para 55% dos entrevistados, a competição trará mais prejuízos para a população em geral, contra 36% que falaram em maior benefício (9% não souberam responder a pergunta).Em junho de 2013 havia equilíbrio: 44% afirmavam que o prejuízo seria maior, mas 48% dos brasileiros estavam mais otimistas e diziam que a Copa do Mundo traria mais benefícios.

Medo da inflação é generalizado, revela pesquisa Datafolha

O aumento do temor em relação à inflação, sentimento que ajuda a explicar a queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff, é generalizado. Segundo o Datafolha, ocorre em todas as regiões, atinge pessoas de todos os níveis de escolaridade e em todas as faixas de renda.A informação é da Folha de São Paulo.

Quanto mais rico e escolarizado o eleitor, maior foi o aumento do medo. Um ano atrás, só 5% das pessoas com ensino superior apostavam em inflação. Agora são 71%.Entre os que têm renda familiar mensal acima de dez salários mínimos, a taxa é parecida: 69% falam em mais inflação. Em fevereiro, eram 55%. Em março de 2013, 38%.

Ibama apreende 35 kg de lagosta ilegal na Redinha

A fiscalização do Ibama apreendeu  35 kg de lagostas que estavam sendo transportadas sem autorização na comunidade da África, no bairro da Redinha, em Natal. As lagostas estavam no porta-malas de um táxi de São Gonçalo do Amarante.

O veículo, um Corsa Sedan, foi apreendido e seu proprietário multado em R$ 6,5 mil. Outras duas pessoas que participavam do ilícito também foram autuadas no mesmo valor. Além da multa os infratores ainda deverão responder na justiça por crime ambiental e, se condenados, poderão pegar até três anos de detenção.

RN recebe 14 profissionais do programa “Mais Médicos”

Na manhã desta segunda (07) chegaram 14 novos

O Estado do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta segunda-feira (07), quatorze profissionais, de um total de 16, que estavam previstos para chegar ao RN no quarto ciclo do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.
Dois aviões da Força Aérea Brasileira, responsáveis pelo transporte dos médicos ao RN, pousaram na Base Aérea de Natal, sendo o primeiro às 11h30 e o segundo às 12h30. Do total de médicos que chegaram ao RN, 13 são cubanos da cooperação OPAS/Brasil e um intercambista italiano. Os demais profissionais devem chegar ao Estado após concluírem o processo seletivo em andamento.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) realizará entre os dias 14 e 16 de abril uma oficina de acolhimento promovida pela Comissão Estadual do PROVAB/Mais Médicos, para conhecer a situação epidemiológica do Estado, o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a realidade da população norte-rio-grandense.
Depois, no dia 17 de abril, véspera de Semana Santa, eles seguem para os municípios, onde vão ficar lotados. Até sexta feira (11), o Ministério da Saúde estará encaminhando uma lista à Sesap definindo a distribuição destes profissionais por cidades.

Prefeito de Felipe Guerra/RN é cassado, mas permanece no cargo

Prefeito é cassado por compra de votos

O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, e o vice Paulo Guilherme Gurgel Cardoso foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O prefeito e o vice de Felipe Guerra são acusado de compra de voto e abuso de poder econômico.

O relator foi o juiz federal Marco Bruno Miranda, que votou pela cassação. O placar na Corte foi quatro votos contra os acusados e um favorável. No caso do TSE manter a decisão, a cidade de Felipe Guerra terá eleição suplementar, já que os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos.

No entanto, esta decisão da Corte do Tribunal não terá efeitos imediatos em virtude do que determina o artigo 216 do Código Eleitoral, uma vez que o Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED exige uma confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O prefeito já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral no exercício do cargo.

RAPIDINHAS... RAPIDINHAS...

Moto – O blog recebeu a informação de que foi recuperada em Extremoz a moto do senhor Assis mototaxista que havia sido tomada de assalto no centro de João Câmara.  Com ajuda do policial Ivanilton a moto foi localizada e recuperada.

Auxílio – A prefeita de Jardim de Angicos, Suely Fonseca, publicou Decreto ampliando o número de vagas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “Frente de Trabalho” com mais 20 vagas, ampliando para 65 vagas.

Reunião – A direção do Hospital Regional de João Câmara, está convidando todos os servidores para uma reunião nesta quarta-feira, 09 de abril, às 15h, para tratar assuntos da Unidade.

Eleição - A eleição suplementar na cidade de Mossoró terá seis chapas. O período de convenção foi encerrado ontem e as chapas terão até o dia 11 para efetuarem os registros.

Termina amanhã prazo para desincompatibilização para candidatos que querem concorrer no pleito deste ano

Magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições Gerais de 2014 devem deixar as suas funções até este  sábado (05), ou seja, seis meses antes do pleito de outubro. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O governador de Estado que pleiteia cargo de deputado federal, estadual ou distrital, senador ou presidente do país também deve se desincompatibilizar da atual função até 5 de abril, exceto se for disputar a reeleição. O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.

João Câmara e Parazinho receberão investimentos de empresas eólicas

Parque eólico 

Os municípios de Parazinho e João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, vão receber investimentos sociais de cinco diferentes companhias de energia eólica que atuam no estado de forma conjunta.
As empresas são Atlantic, Contour, CPFL, Desa e Energisa, que são donas de 24 parques eólicos em implantação nas cidades. O objetivo desta união é otimizar recursos importantes em vez de realizarem projetos pelas empresas.
Uma consultora será contratada para selecionar os projetos nas áreas de educação, saúde e saneamento, com o teto de R$ 1 milhão para cada município.
O aporte financeiro será dado pelo projeto piloto do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Defato.com

Prefeitura e Câmara de Venha Ver pagarão multa em caso de nepotismo

Prefeitura e Câmara Municipal de Venha Ver deverão evitar a prática do nepotismo, conforme decisão do juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel. A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 2 mil, além de possibilidade da responsabilização criminal prevista em lei. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, autor da ação, denunciou a contratação ilegal. Procedimentos administrativos 9/2006 e 13/2006 constataram que alguns servidores possuíam vínculo de parentesco com o chefe do Executivo e com membros da Câmara.

Os acusados refutaram as alegações da promotoria, pedindo a extinção do processo em face da inexistência da ilegalidade apontada. “Verifica-se dos documentos colacionados aos autos que, as únicas irregularidades que infringiam as prescrições legais foram sanadas”, constatou o magistrado após analisar as petições de defesa.

Felipe Luiz Machado Barros se debruçou ainda sobre os pedidos da promotoria quanto a futuras contratações. Recordou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo em todo o âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e dos três Poderes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, considera o nepotismo ato de improbidade.

“É essa, aliás, a jurisprudência do TJRN acerca da matéria”, completou o magistrado, antes de sentenciar que prefeito e Câmara se abstenham, atualmente e no futuro, de realizar nomeações de pessoas que sejam parentes, até terceiro grau em linha reta e colateral, e até o segundo grau por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do Município.

A proibição também alcança parentes de vereadores ou de cargos de direção ou de assessoramento para cargos em comissão ou funções gratificadas. Desobedecida a ordem judicial, os titulares dos dois Poderes arcarão com as multas previstas.

Processo nº 0000988-09.2008.8.20.0131 

Fonte: TJRN