Da Tribuna do Norte
Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.
Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.
A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar
na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita (foto),
nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ele também alerta para os cuidados
que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo
conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma
de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o
concurso público como critério de seleção.
O presidente do Tribunal de Contas aponta que o superfaturamento está
entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio
Grande do Norte. Com a experiência de quem foi prefeito de Macaíba e
deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, ele recomenda que os
políticos "tenham juízo" para enfrentar os principais problemas do
Estado e cuidar de forma adequada dos recursos públicos. Valério
Mesquita, que vai deixar o TCE em novembro, quando completa 70 anos e
terá que se aposentar, como determina a Constituição, nega que tenha
pretensão de articular para influenciar na escolha do conselheiro para a
vaga a ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa.
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