Prefeituras de todo país receberam última parcela do FPM de novembro com 31% de aumento

O terceiro e último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 1.492.662.892,65. Este montante descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As prefeituras receberam o FPM nesta sexta-feira (29). Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 31% maior, em termos nominais, do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com este terceiro decêndio, novembro fechou com um montante de R$ 6.485.055.748,66. Em termos reais, 6,1% maior em comparação a novembro de 2012.

Dados do IBGE apontam aumento em 10% no número de famílias chefiadas por mulheres no país

Os jovens saem de casa mais tarde e cresceu o número de mulheres chefe de família. É o que mostram os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE. Segundo eles, a última década assistiu a rearranjos na organização familiar brasileira. A pesquisa indica que os jovens estão saindo mais tarde da casa dos pais: em 2002, 20% dos jovens entre 25 e 34 anos moravam em seus domicílios de origem. Em 2012, esse percentual saltou para 24%. Segundo o IBGE, trata-se de um fenômeno cada vez mais comum no país. Tão comum que recebeu um apelido – geração canguru. A geração canguru é majoritariamente masculina (60%) e ocorre com mais frequência nas famílias com renda mais elevada: chega a 15,3% das famílias com renda per capita entre 2 e  5  salários mínimos, contra 6,6% daquelas com renda familiar per capita de meio salário mínimo.

É grande no país o número de jovens da geração nem-nem: 1 em cada 5 jovens entre 15 e 29 anos nem estuda nem trabalha. Desses, a maioria é do sexo feminino. Mesmo assim, melhorou o acesso dessa população ao ensino superior - o percentual de jovens entre 18 e 24 anos que frequenta uma faculdade saltou de 9,8% em 2002 para 15,1% em 2012. A proporção de mulheres como pessoa de referência dos arranjos familiares aumentou de 28% em 2002 para 38% em 2012. De cada 100 mulheres na posição de pessoas de referência ou de cônjuges, aproximadamente 52 declararam estar ocupadas. É um número semelhante ao encontrado em meio às mulheres com 16 anos ou mais - dessas, 51,3% estão ocupadas. Para o IBGE, tal semelhança entre os indicadores é um sinal de que a condição da mulher na família não interfere seriamente no seu ingresso no mercado de trabalho.

Provas do Exame de Seleção 2014 acontecem este domingo (1)

Neste domingo (1), 17.635 estudantes farão as provas que dão acesso ao ensino técnico integrado do IFRN. O processo seletivo, conhecido como Exame de Seleção, terá início às 13h, horário local, e conta com questões objetivas de Português e Matemática e uma produção textual escrita. 

Os portões que dão acesso aos locais de prova vão ser abertos às 12h e fechados às 13h, conforme retificação divulgada hoje (29) pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN. "Os portões iriam se fechar às 12h45, mas como essa mensagem não estava sendo visualizada no Cartão de Inscrição, por um problema no sistema que o gera, preferimos definir o horário de fechamento dos portões como a hora de início da prova, para que nenhum candidato se prejudique", explicou o coordenador de Acesso Discente do IFRN, Everaldo Pereira.

O ideal é que o candidato chegue com no mínimo uma hora de antecedência ao fechamento dos portões, para não ter o risco de perder a prova. Para realizar a avaliação, eles devem portar o documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta.

Mossoró: Caixa do BB na UERN é arrombado por bandidos

Um grupo invadiu o Campos Central da Universidade do Estado em Mossoró, durante a madrugada de hoje, rendeu todos os seguranças que estavam de plantão e levou todo o dinheiro de um dos caixas electrónicos do Banco do Brasil, existente dentro do estabelecimento. O caixa havia sido abastecido com 120 mil reais, valor que segundo informações foi levado pelos bandidos.

Todos os seguranças foram algemados e trancados dentro de uma sala de aula e só foram liberados por volta de 4 horas da manhã. Os seguranças não tiveram condições de identificar ninguém do grupo nem quantos eram.

Abramt apoio dos prefeitos de Guamaré e Macau na luta Pró-Royalties

Os prefeitos de Guamaré, Hélio Miranda e Macau, Kerginaldo Pinto receberam o presidente da Associação Abramt, Ernane Bilotte, prefeito do município de São Sebastião/SP. Ernane veio acompanhado de mais dez chefes de executivos municipais de estados produtores de petróleo, como São Paulo, Rio de janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia. A comitiva cumpriu agenda de visita às instalações do polo da Petrobras em Guamaré, onde foram muito bem recepcionados por funcionários da estatal.

Os prefeitos participaram de uma apresentação no auditório, logo após conheceram  as instalações  do polo industrial. O prefeito de Macau Kerginaldo Pinto é Vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural-ABRAMT.

Fizeram parte da prefeitura de Guamaré além do prefeito Hélio, o procurador Dr. Evandro Borges, Iravane Galvão “Sec. Meio Ambiente”, João Batista “Sec. de Segurança, Mário “Sec. Industria e Capacitação”, Jeffson Soares “Sec. de Planejamento” Felinto Teixeira “Assessor do Gabinete Civil” e imprensa local.

Período de defeso da lagosta começa no próximo domingo no RN

Lagostas

O período de defeso da lagosta começa no próximo domingo (1º) no litoral brasileiro e causa mudanças também na pesca no Rio Grande do Norte. De acordo com a superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) do Rio Grande do Norte, a captura das espécies vermelha (Panulirus argus) e a cabo verde (Panulirus laevicauda) está proibida até o dia 31 de maio de 2014 para proteger o período de reprodução dos animais.

Segundo o Ibamax, o pescador que desrespeitar o defeso ficará sujeito a multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de produto irregular e pena de até três anos de prisão.

Por causa do período, restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagosta devem apresentar declaração de estoques do crustáceo ao Ibama. O prazo legal para a apresentação do documento preenchido foi estendido até a segunda-feira (9).

O descumprimento da norma também sujeita os comerciantes às mesmas multas aplicadas aos pescadores. O formulário para a declaração pode ser solicitado através do e-mail do Ibama (ascom.rn@ibama.gov.br). As declarações preenchidas devem ser entregues ao setor de protocolo do Ibama, na avenida Alexandrino de Alencar, 1399, no bairro Tirol, em Natal.

O Ibama informou que a venda de lagostas durante o período de defeso não é proibida. Entretanto, o consumidor final também tem responsabilidades ao adquirir esse pescado. A cada compra, o cliente deve exigir nota fiscal e cópia da declaração de estoque – especialmente se for viajar de avião. Os documentos são a garantia de que o consumidor agiu legalmente, caso seja parado pela fiscalização.

Bares e restaurantes que servem lagosta também devem apresentar ao cliente, quando solicitada, a declaração de estoque. A lagosta da espécie vermelha deve ter cauda de pelo menos 13 centímetros, enquanto a cabo-verde tem o tamanho mínimo da cauda de 11 centímetros.

A compra de lagosta em pedaços ou filetada é proibida. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta.

Ainda segundo o instituto, o consumidor não deve comprar o produto de vendedores ambulantes ou em praias, porque podem ter sido capturadas no período de defeso. Ao comprar em peixarias, ele deve pedir  para ver a declaração de estoque com o carimbo do Ibama. Se o documento não for apresentado, o consumidor deve recusar a compra.

Piscinas naturais nos arrecifes da praia de Enxu Queimado.

A praia de Enxu Queimado é o melhor local para praticar o turismo nas piscinas naturais dos arrecifes.