RAPIDINHAS... RAPIDINHAS...

Quitação - O Banco do Nordeste continua liquidando as dívidas rurais de até R$ 100 mil com descontos. Os rebates podem chegar a 85%, dependendo do enquadramento do cliente. O BNB convoca os clientes produtores rurais de todos os portes a procurarem suas agências de relacionamento, a fim de quitarem com descontos suas obrigações.

Campo - A Ufersa abriu processo seletivo para Licenciatura em Educação do Campo, com 60 vagas para início em 2013.2 e 60 vagas para início em 2014.1. A iniciativa fortalece o compromisso da instituição com o desenvolvimento da região do semiárido brasileira. A inscrição está aberta para professores com experiências educacionais alternativas de Educação do Campo.

Rigor - A Semana Nacional de Trânsito, realizada entre os dias 16 e 24 de setembro, tem como foco a embriaguez ao volante. Mesmo com o rigor da Lei Seca a partir de fevereiro deste ano, muitos motoristas insistem em misturar bebida e direção.  Uma pesquisa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) mostra que quase 30% dos motoristas admitem que dirigem à noite mesmo após a ingestão de bebida alcoólica.

Maioridade - A Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) completa 18 anos. Sancionada em 19 de setembro de 1995, a norma substituiu a Lei Orgânica dos Partidos (Lei 5682/1971), remanescente ainda do período da ditadura militar no Brasil.

Justiça pede investigação sobre fichas do novo partido de Marina Silva no estado de São Paulo

Marina Silva

A Justiça Eleitoral identificou indícios de fraude e irregularidades na coleta de assinaturas em São Paulo para a criação da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. O Ministério Público Eleitoral e a polícia foram acionados em quatro municípios do Estado. Os procedimentos foram solicitados em casos em que as assinaturas apresentadas nas fichas de apoiamento não correspondem ao registro dos eleitores nos cartórios.

Em nota, o partido afirmou que tomou "todo o cuidado" no processo de coleta e que os problemas podem ter sido provocados pela falta de parâmetros dos cartórios na certificação dos apoios.A ex-senadora tem criticado publicamente a demora e o critério adotado pelos cartórios para a certificação das assinaturas de apoio. Em Ourinhos, no oeste paulista, ao menos dois eleitores que aparecem na lista de apoiadores da legenda foram procurados pelos cartórios eleitorais da cidade e declararam não ter assinado nenhuma ficha do partido.

Justiça Federal condena mulher que fraudou INSS durante 30 meses em fato que aconteceu em Carnaubais

Durante 30 meses uma mulher ficou recebendo indevidamente a aposentadoria do pai já falecido. O caso ocorreu na cidade de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Amélia Clementino de Melo Silvestre obteve para si a quantia referente ao benefício previdenciário que era recebido pelo pai, beneficiário da aposentadoria reservada aos trabalhadores rurais. 

 

A fraude envolveu R$ 8.240,00, recebidos no período de abril de 2003 a setembro de 2005.A mulher foi condenada a um ano, 9 meses e 10 dias de reclusão. O Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara Federal, converteu a pena em prestação de serviços à comunidade e ainda obrigou a mulher a  ressarcir os cofres públicos em valores semelhantes ao fraudado.

Bolsa família vai recadastrar quase 2 milhões de usuários.

Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.


Segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhormaneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.


“É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações. O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados”, disse Paiva, ao participar nesta segunda-feira (19/8) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.



Category: Notícias

Justiça Eleitoral marca data de nova eleição em Caiçara do Norte/RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o próximo dia 3 de novembro a nova eleição no município de Caiçara do Norte, cidade distante 149 quilômetros de Natal. Nessa data serão eleitos o prefeito e o vice-prefeito para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2016. Em abril passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas de Alcides Fernandes Barbosa (PP) e Victor Vinicius de Almeida (PV), eleitos em 2012, por captação ilícita de sufrágio.


Segundo nota emitida pelo TRE, o pleito será realizado por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo TSE. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 5 de junho de 2013. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.


Aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição. Somente poderá participar da eleição o partido que, até 3 de novembro de 2012, tenha registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenha órgão de direção constituído no município e devidamente anotado no TRE.


As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 10 a 15 de setembro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção.


A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 21 de setembro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito. As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas ao Juízo Eleitoral até o dia 10 de novembro. A diplomação ocorrerá até o dia 29 de novembro, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 27 de novembro.


G1

Em sete meses de gestão prefeitos potiguares já desviaram R$ 86 milhões dos cofres públicos

Apenas nos sete primeiros meses deste ano foi constatado via Ministério Público e Polícia Federal que 22% dos municípios potiguares desviaram dos cofres públicos cerca de R$ 86 milhões em áreas como merenda escolar, transporte, saúde, contratos superfaturados e obras de convênios federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em pelo menos 22 prefeituras do Rio Grande do Norte. Na região Mato Grande e litoral norte, é aonde existe o maior número de municípios potiguares envolvidos com desvios, fraudes e alta gastança do dinheiro público, 15 prefeituras potiguares estão sendo investigadas em razão das escandalosas fraudes.

Fonte: Gazeta do RN

Governadora vai designar um Procurador para acompanhar cada uma das famílias que serão desapropriadas

Rosalba: “É importante destacar que o eixo da barragem foi desapropriado"

Com relação à segurança jurídica dos procedimentos de desapropriação, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que vai designar um Procurador do Estado para acompanhar cada uma das famílias envolvidas. Ainda sobre as desapropriações, Rosalba completou: “também é importante destacar que o eixo da barragem foi desapropriado e os moradores que lá viviam e tiravam o seu sustento da terra e da água já foram indenizados”.

A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do Estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

Fonte: Blog Marcos Dantas