FPM

Pedra Grande - RN
julho/2011
FPM

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	153.936,81	37.968,14	142.245,93	334.150,88
ITR	0,00	0,00	20,00	20,00
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	0,00	0,00	134,41	134,41
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

Pedra Grande (RN) Recursos recebidos por Ação

Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão

Exercício:

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Área	Ação	Linguagem Cidadã	Total em Junho (R$)	▼ Acumulado no Ano (R$)	Detalhamento
	TODAS		591.879,24	3.864.202,47	[Por Mês]
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	392.806,36	2.338.162,79	[Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	111.427,86	685.031,58	[Por Mês] [Por Favorecido]
Educação	09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica	Promed	0,00	320.849,66	[Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	31.626,00	210.657,00	[Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	12.310,04	80.005,44	[Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	1.494,03	47.832,63	[Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	6.819,85	46.693,50	[Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	6.346,77	34.326,32	[Por Mês] [Por Favorecido]
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		7.110,00	28.440,00	[Por Mês] [Por Favorecido]
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	0,00	15.042,51	[Por Mês] [Por Favorecido]
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	15.019,80	15.019,80	[Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	FARMÁCIA BÁSICA	1.711,48	11.980,36	[Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	0,00	11.140,70	[Por Mês] [Por Favorecido]
Assistência Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	0,00	5.025,00	[Por Mês] [Por Favorecido]
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	0,00	4.725,00	[Por Mês] [Por Favorecido

Pedra Grande (RN) Recursos recebidos por Ação

Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão

Exercício: 2011 (pode ser alterado na página principal desta consulta)

Total destinado à ação Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação:	R$	46.693,50
Total destinado ao favorecido PEDRA GRANDE PREFEITURA [PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO]:	R$	46.693,50

Rosalba Ciarlini

Rosalba Ciarlini foi eleita governadora do Rio Grande do Norte, com 813.813 votos, nas eleições de 03 de outubro de 2010. Em 2006, chegou ao Parlamento como a primeira senadora do Rio Grande do Norte e nos 4 anos de mandato apresentou cerca de 60 proposições. Em 2009, assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Sociais. Sob sua presidência, a CAS aprovou quase 200 matérias de interesse do cidadão brasileiro.

Com atuação marcante em defesa dos municípios, no Senado, Rosalba Ciarlini foi relatora de projetos importantes, como o da Transposição do Rio São Francisco, que beneficiará cerca de 12 milhões de nordestinos; da regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy e do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. É autora das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que aumenta a Licença-maternidade para seis meses e da convocação imediata dos aprovados em concurso público e do projeto que cria a primeira Zona de Processamento e Exportação do Semi-árido, a ZPE do Sertão, autorizada pelo presidente da República.

Das onze comissões técnicas do Senado, Rosalba foi membro de oito, entre elas, a Comissão de Educação; Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Relações Exteriores, Comissão de Assuntos Econômicos e Infraestrutura.

Nascida em Mossoró, terra da primeira eleitora da América Latina, Celina Guimarães, Rosalba Ciarlini se elegeu a primeira prefeita da cidade, governando o município por três mandatos. Iniciou a carreira política em 1988, vencendo com 37.307, representando 49,7% ou uma maioria de 7.081 votos. A candidatura veio das bases, estimulada pelos conselhos comunitários. Da primeira eleição até a reeleição em 2000, passando pelo Senado e governo do Estado, Rosalba teve votações consagradoras.

Foi a prefeita que transformou Mossoró, fazendo dos fatos históricos a oportunidade de emprego e renda, através dos eventos culturais, como o Auto da Liberdade e Chuva de Bala no País de Mossoró. Em seu governo, a cidade teve conceito de 27ª melhor cidade do Brasil para se morar e fazer carreira, além de ter a 13ª melhor rede de saúde pública do país. Em 12 anos de mandato, deixou a Prefeitura com 96% de aprovação.

Em 2010, Rosalba foi eleita pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional como um dos cinco parlamentares que mais trabalharam pela saúde pública. O Projeto de Emenda à Constituição -PEC da Licença-maternidade, de autoria da senadora, também foi escolhido como o mais importante projeto de iniciativa do Congresso.

A partir de primeiro de janeiro de 2011, Rosalba será a nova governadora do Estado do Rio Grande do Norte, uma nova missão entregue pelo povo potiguar.

Biografia

Rosalba Ciarlini Rosado nasceu em Mossoró, Rio Grande do Norte, em 26 de outubro de 1952. Filha de Clóvis Monteiro Ciarlini e Maria da Conceição da Escóssia Ciarlini (Conchecita), é casada com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado e mãe de Carla, Marlos, Lorena e Carlos Eduardo ( Cadu). É avó de Artur, Carlos Augusto, Sofia, Charlotte e Phillipe.

Estudou o primário em Mossoró, no Colégio Dom Bosco. Aos 12 anos de idade fez o exame de admissão e foi cursar o ginasial em Fortaleza, época em que presenciou um dos momentos mais críticos do país: a revolução de 31 de março de 64. Ainda na capital cearense, estudou nos Colégios das Dorotéias e Batista. Graduou-se em Medicina - Pediatria - pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo cursado os 3 primeiros anos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde prestou vestibular, em 1971.

Exerceu como médica diversos cargos administrativos. Foi diretora da Comunidade de Saúde de Mossoró, diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia, em 1987; fundadora da Unimed/ Mossoró e a primeira mulher presidente da Cooperativa no Brasil, tendo exercido o cargo de 15/12/1980 até 1985.