O Ministério Público (MP) está de olho nos políticos infiéis. A
desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no
Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar 57 ações perante a Justiça
Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 4 prefeitos, 8
vice-prefeitos e 45 vereadores de diferentes municípios do estado. Entre
os gestores que correm o risco de perder o mandato está o presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes
Leocádio, prefeito de Lajes, que trocou o PP pelo PMDB recentemente.
Em
entrevista ao Diário de Natal, o presidente da Femurn disse que aguarda
a decisão judicial com tranquilidade. O principal argumento de defesa
dele se respalda no fato de ter mudado para uma legenda que fez parte da
coligação que o elegeu. "No próprio entendimento do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), a coligação eleitoral se constitui num só partido
naquela eleição. É com base nisso que o tribunal tem tomado suas
decisões. Mudei para uma legenda da mesma coligação. Então continuo no
mesmo grupo que me elegeu. Esse foi o entendimento da nossa assessoria
jurídica. Minha expectativa é para que a Justiça compreenda da mesma
forma", declarou.
Além de Benes, os prefeitos de Passa e Fica,
Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de
perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de
Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por
desfiliação sem justa causa. A legislação eleitoral prevê hipóteses
excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do
mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação,
fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou
desvio reiterado do programa partidário.
Para a PRE/RN, os
políticos que respondem às ações deixaram os partidos por meio dos
quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer
fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa. No total, a
infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da
Justiça Eleitoral potiguar.
Lista dos InfiéisCaraúbas:
Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido Socialista
Brasileiro - PSB);Vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do
PSB)
Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da
Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador
Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima
Ferreira (desfiliou-se do PDT)
Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP)
Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP)
Mossoró:
Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereadora
Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal -
PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL)
Pilões:
Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR);
Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da
Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente de Sousa
Paiva (desfiliou-se do PTB); VereadorRisonaldo de Oliveira Monteiro
(desfiliou-se do PSDB)
São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional - PMN)
Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB)
Almino Afonso:
Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP);
Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); Vereador Jorge
Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F. da Silva
(desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se
do PP)
João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP)
Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB)
Doutor Severiano: Vice-prefeito
João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); Vereador José Nilton
de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves
(desfiliou-se do PSB)
Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR)
Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP)
Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do PMDB)
Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR)
Jardim de Piranhas: Vereador
Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); Vereadora Rosimira A.
dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva
(desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do
PDT)
Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas
(desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do
PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador
Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR)
Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS)
São José do Campestre: Vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas (desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB)
Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB)
Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT)
Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB)
Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB)
Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB)
Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB)
Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP)
Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP)
Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB)
Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB)
Santana do Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB)
Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR)
Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP)
Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL)
Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT)
Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS)
Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB)
Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP);
Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).
