segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Eleitor que faltou nos três últimos pleitos pode ter título cancelado
De acordo com a Resolução nº 23.334/2011 – TSE, os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos
têm até o próximo dia 14 de abril para regularizar sua situação, sob
pena de cancelamento do título eleitoral.
Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às
eleições gerais e municipais com data fixada pela Constituição Federal,
além dos pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais
eleitorais. Conforme a Resolução, não serão computadas as eleições que
tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto
facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os
analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os
maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos
dos eleitores portadores de deficiência “que torne impossível ou
extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais”.
Prazos
Quem não votou nem justificou o voto nas três últimas eleições deve procurar o cartório eleitoral, a partir do dia 14 de fevereiro e até o dia 14 de abril de 2011, para regularizar sua situação.
Consequências para quem não justificar
Além do pagamento da multa e da possibilidade de ter a inscrição eleitoral cancelada, a não apresentação da justificativa dentro do prazo acarretará uma série de impedimentos ao eleitor, inclusive para obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A falta de justificativa também pode gerar dificuldades para
investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção
de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante
repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
PM encontra corpo de mulher nua e com sinais de violência na Redinha Nova
Publicação: 05/09/2011 19:52 Atualização:
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Policiais
do 4º Batalhão encontraram no início da noite desta segunda-feira, na
rua Caiçara do Norte,na praia Redinha Nova, litoral Norte, o corpo de
uma mulher ainda não identificada que estava despida e com marcas de
violência.
De
acordo com informações do tenente PM Moura, a mulher foi encontrada em
via pública entre duas casas na orla da praia. Segundo informações
preliminares a mulher tinha marcas no pescoço e poderia ter sido vítima
de violência sexual.
Biba confirma que será candidato a prefeito de Pedra Grande/RN, em 2012
Biba
Olavo da Silva( BIBA), será candidato a prefeito da cidade de Pedra
Grande, no pleito de 2012. Em conversa com o nosso blog, BIBA relatou
que será candidato pelo o ( PDT ), partido em que, o mesmo é presidente,
hoje no município. Biba já foi vereador de Pedra Grande e é um dos
nomes forte da política do nosso município.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Angicos: Liminar mantém prefeito e vice no cargo
O
desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE/RN), apreciando nesta sexta-feira (31), Ação
Cautelar, interposta pelo prefeito de Angicos, Jaime Batista dos Santos
(DEM), e seu vice, Clemenceau Alves (PMDB), concedeu liminar no sentido
de conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto pelos
gestores municipais, mantendo-os no exercício dos cargos.
A
decisão é válida até o julgamento do mérito do Recurso Especial,
interposto no TRE/RN. Antes do julgamento da Cautelar, nesta sexta, o
Tribunal Regional Eleitoral, por maioria de votos, rejeitou no dia 28 de
julho, embargos de declaração, opostos pelo prefeito e vice-prefeito de
Angicos, Jaime Batista (DEM) e Clemenceau Alves (PMDB), com o objetivo
de reformar a decisão do Tribunal que decidiu pela cassação dos dois, em
18 de junho.
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